Departamentos
O Escritório de advocacia De Paula, Lima e Mancini Advogados Associados é voltado para assessoria, consultoria e gestão jurídica, tanto de Empresas como de particulares e suas áreas de atuação incluem os mais diversos ramos do Direito.
Departamento Civil e ComerciaL
Nesse setor destacam-se as seguintes atividades:
- ações judiciais relativas a contratos celebrados com instituições financeiras, principalmente de abertura de crédito fixo e rotativo, alienação fiduciária, “leasing”, consórcios, etc;
- consultoria, planejamento e demais procedimentos pertinentes à gestão de passivos bancários;
- elaboração e análise de contratos em geral;
- processos de falências e concordatas;
- medidas judiciais e extrajudiciais referentes à propriedade industrial e comercial, marcas e patentes;
- consultoria em negócios imobiliários;
- ações judiciais concernentes a indenização por danos morais, materiais e estéticos, inclusive em decorrência de acidentes de trabalho;
- dissolução de sociedades;
- inventários e direito sucessório;
- discussões judiciais sobre notas promissórias, letras de câmbio, cheques, duplicatas e demais títulos de crédito.
Departamento Tributário e Societário
O departamento tributário e societário dedica-se à busca do equilíbrio entre as obrigações legais e a racionalização dos custos. Recomenda-se que toda e qualquer operação relevante, seja qual for o ramo de atividade do Cliente, passe também por uma análise tributária e societária.
Esta área, coordenada por profissionais especializados, juntamente com a assessoria contábil, está apta a atuar em inúmeras situações, tais como:
- defesas nas esferas judicial e administrativa contra lançamentos de tributos;
- interposição de medidas judiciais contra a União, Estados ou Municípios, visando a redução de carga tributária;
- manejo de mandados de segurança com fim à obtenção de certidões necessárias à participação em licitações públicas ou desoneração do cumprimento de obrigações tributárias;
- análise de procedimentos fiscais;
- aquisições, fusões, incorporações e cisões de empresas, assim como reorganização societária.
Departamento Trabalhista e Previdenciário
Com advogados capacitados, atua da seguinte forma:
- atividades preventivas;
- contencioso judicial e administrativo;
- consultoria em negociações de acordos e convenções coletivas e na gestão de passivos trabalhistas.
Departamento Administrativo, Eleitoral e Ambiental
A prestação de serviços técnicos especializados de advocacia judicial e consultoria na área administrativa destaca-se com a assessoria aos Executivos Municipais, assim como com o atendimento a empresas privadas que necessitem realizar negócios com entes públicos. Dentre as atividades exercidas pela área, destacam-se:
- adoção de medidas administrativas e/ou judiciais em processos de licitação pública e outros aspectos relativos a esta área;
- consultoria jurídica para reestruturação, regulamentação e elaboração de projetos de leis municipais, decretos e atos administrativos em geral, seja no âmbito tributário, previdenciário, ambiental, administrativo ou financeiro.